Projetos
Legislação Nº: Resolução N°04/2019
Modifica o Regime Interno da Câmara, dispondo sobre a apresentação de requerimento por sessão.
Data: 21/03/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução Nº 03/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Soldado Leonardo Silva Rovetta.
Data: 19/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N° 02/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo Hugo Meneguiti de Andrade.
Data: 19/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N° 01/2019
Modifica a resolução N° 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando requisito de investidura, no cargo comissionado de Assessor Especial e a referência e a remuneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Gestão e Serviços Gerais e dá outras providências.
Data: 13/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 23/2018
Modifica o Regimento Interno, determinando que a Câmara faça uma sessão ordinária itinerante, nas escolas do Município aos menos uma vez a cada semestre.
Data: 01/08/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 22/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, Instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 25/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 21/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Futsal Masculino do Colégio Emílio Nemer de Castelo-ES.
Data: 18/07/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 20/2018
Modifica as Resoluções nº 11 de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, e nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, dispondo sobre funções gratificadas.
Data: 18/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 19/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Castelo.
Data: 11/07/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 18/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência do cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Data: 04/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 16/2018
Concede o Diploma de Mérito da Cafeicultura a Francisco Fim.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 15/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dyorgines José Padovani de Andrade.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
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