Projetos
Legislação Nº: Resolução nº 02/2016
Concede a Sebastião Lourenço Correia o Diploma de Mérito da Consciência Negra.
Data: 16/11/2016
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 01/2016
Modifica as Resoluções nº 02, de 04 de abril de 2002, e 11, de 27 de julho de 2005, reajustando o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Castelo e aos servidores a ela cedidos.
Data: 01/04/2016
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
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