Projetos
Legislação Nº: Resolução nº 23/2018
Modifica o Regimento Interno, determinando que a Câmara faça uma sessão ordinária itinerante, nas escolas do Município aos menos uma vez a cada semestre.
Data: 01/08/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 22/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, Instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 25/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 21/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Futsal Masculino do Colégio Emílio Nemer de Castelo-ES.
Data: 18/07/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 20/2018
Modifica as Resoluções nº 11 de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, e nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, dispondo sobre funções gratificadas.
Data: 18/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 19/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Castelo.
Data: 11/07/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 18/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência do cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Data: 04/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 16/2018
Concede o Diploma de Mérito da Cafeicultura a Francisco Fim.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 15/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dyorgines José Padovani de Andrade.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 14/2018
Concede o Diploma de Mérito Comercial a Sartori Comércio e Representações LTDA.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 13/2018
Concede o Diploma de Mérito Ambiental a José Júnior Faria de Azevedo.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 12/2018
Concede o Diploma de Mérito das Letras e das Artes a Adílio Zagotto Júnior.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 11/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Industrial a Leandro Mesquita Venturim.
Data: 23/05/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
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