Projetos
Legislação Nº: Resolução N°17/2019
Concede o Diploma de Mérito Ambiental a Cristiane Tinoco dos Santos.
Data: 07/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°16/2019
Concede o Diploma de Mérito ao Servidor Público a Janêa Nicoli Cellin.
Data: 07/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°15/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ramon Lambranho.
Data: 07/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°14/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Jedson Moreira Lacerda.
Data: 02/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°13/2019
Concede o Diploma de Honra do Poder Legislativa a Adilson Espíndula
Data: 02/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°12/2019
Concede o Diploma de Mérito Esportivo Ubiatá Medeiros Lessa Filho.
Data: 02/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°11/2019
Concede o Diploma de Mérito Estudantil Eduardo Zanão Cruz.
Data: 02/05/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°04/2019
Modifica o Regime Interno da Câmara, dispondo sobre a apresentação de requerimento por sessão.
Data: 21/03/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução Nº 03/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Soldado Leonardo Silva Rovetta.
Data: 19/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N° 02/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo Hugo Meneguiti de Andrade.
Data: 19/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N° 01/2019
Modifica a resolução N° 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando requisito de investidura, no cargo comissionado de Assessor Especial e a referência e a remuneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Gestão e Serviços Gerais e dá outras providências.
Data: 13/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 23/2018
Modifica o Regimento Interno, determinando que a Câmara faça uma sessão ordinária itinerante, nas escolas do Município aos menos uma vez a cada semestre.
Data: 01/08/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
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