Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.832
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a celebração de convênio, acordo ou ajuste com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 25/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.831
Altera a Lei nº 1.998 de 20 de julho de 2001, que dispõe de gratificação concedida a servidor público municipal, membro da Comissão Permanente de Licitação.
Data: 20/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.830
Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 09/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.829
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir atividades do Poder Executivo Municipal, e autoriza inseri-las no Plano Plurianual.
Data: 09/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.828
Modifica a Lei nº 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e valor do vencimento do cargo comissionado de Motorista.
Data: 03/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.827
Concede reajuste aos servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 02/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.825
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Data: 28/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.824
Insere dispositivos na Lei nº 3.483, de 30 de junho de 2014, que Institui Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural do Município de Castelo-ES e Revoga a Lei 3.409, de 15 de outubro de 2013.
Data: 25/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.823
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 22/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.822
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 22/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.821
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 22/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.820
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 22/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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