Projetos
Legislação Nº: Lei N° 3.949
Denomina José Bravim a Unidade Básica de Saúde do Bairro Niterói, no Município de Castelo/ES.
Data: 02/10/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.948
Denomina Professor João Crisóstono Casagrande, a atual Escola Municipal EMEIF "Forno Grande".
Data: 27/09/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.944
Institui no município de Castelo o Dia Municipal se Tabaco e dá outras providências.
Data: 13/09/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.943
Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de parklet, e dá outras providências.
Data: 13/09/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.941
Autoriza o Poder Público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Castelo, e dá outras providências.
Data: 03/09/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.940
Estabelece o dever de a empresa concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo disponibilizar técnicos para análise gratuita de água das agroindústrias do interior do Município de Castelo.
Data: 03/09/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.939
Institui no Município de Castelo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
Data: 28/08/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.931
Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa" no âmbito do município de Castelo/ES.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.930
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no Portal da Transparência, no site Oficial da Prefeitura, informações sobre andamento das obras da Prefeitura no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.929
Estabelece o dever de Prestação de Contas por parte da empresa concessionária responsável pelo Serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.928
Dispõe sobre a criação do Pólo do Agro Turismo do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.927
Insere a Lei 11.340, de 07 de Agosto de 2006 (Lei Maria Da Penha) no conteúdo dos planos de ensino fundamental da rede municipal de Castelo/ES.
Data: 30/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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