Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.841
Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 05/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.840
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos e a adaptação de instalações para acesso, circulação e permanência de pessoas com necessidades especiais em eventos organizados em espaços públicos ou privados no Município de Castelo.
Data: 28/09/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.839
Modifica o art. 234, da Lei nº 1.816, de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, Estado de Espírito Santo, vedando o comércio ambulante na Festa de Corpus Christi.
Data: 21/09/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.838
Institui o Serviço de Acompanhamento Psicológico nas escolas públicas do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 21/09/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.837
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no município de Castelo e dá outras providências.
Data: 21/09/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.836
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data: 30/08/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.835
Institui o Programa de Castração destinado ao controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data: 30/08/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.834
Autoriza a criação da Feira Livre do Bairro Volta Redonda, Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 30/08/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.830
Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 09/07/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.833
Dispõe sobre a concessão de jazigo nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Data: 14/08/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.832
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a celebração de convênio, acordo ou ajuste com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 25/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.831
Altera a Lei nº 1.998 de 20 de julho de 2001, que dispõe de gratificação concedida a servidor público municipal, membro da Comissão Permanente de Licitação.
Data: 20/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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