Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.795
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Data: 06/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.794
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária com recursos do superávit financeiro de 2017 dos recursos ordinários.
Data: 06/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.793
Modifica a Lei nº 1440, 20 de outubro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, concedendo licença por luto por falecimento de pessoa da família, até segundo grau, até 08 (oito) dias aos empregados públicos, aos contratados temporariamente, aos estagiários e aos servidores cedidos ao Município de Castelo.
Data: 12/03/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.762
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal do Escritor, a ser comemorado no dia 25 de julho, e institui a Comenda " Benjamim Silva".
Data: 28/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.792
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada para cobrir as despesas com administração da sede do Consórcio CIM POLO SUL do Município de Castelo-ES.
Data: 08/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.791
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária para pagamento de despesas de exercícios anteriores no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 28/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.790
Suspende a exigibilidade da tarifa (preço público) devida pela contraprestação dos serviços relacionados à coleta e destinação do esgoto no âmbito do Município de Castelo, Espírito Santo.
Data: 22/02/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.789
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao pagamento do pessoal de apoio da Educação Infantil deste Município.
Data: 22/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.788
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros à APAE.
Data: 20/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.787
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 20/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.786
Altera a Lei n° 3.119, de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 07/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.777
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Castelo - ES, para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 15/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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