Projetos
Legislação Nº: Lei N° 3.931
Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa" no âmbito do município de Castelo/ES.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.930
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no Portal da Transparência, no site Oficial da Prefeitura, informações sobre andamento das obras da Prefeitura no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.929
Estabelece o dever de Prestação de Contas por parte da empresa concessionária responsável pelo Serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.928
Dispõe sobre a criação do Pólo do Agro Turismo do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 31/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.927
Insere a Lei 11.340, de 07 de Agosto de 2006 (Lei Maria Da Penha) no conteúdo dos planos de ensino fundamental da rede municipal de Castelo/ES.
Data: 30/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.926
Dispõe sobre a prioridade da matrícula de irmãos na mesma instituição escolar da rede municipal de ensino do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 30/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.925
Institui no Município de Castelo a semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós-Parto e dá outras providências.
Data: 30/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.924
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para a matrícula na rede de ensino no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 30/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.923
Estabelecer obrigatoriedade de reserva de vagas de estágio nas empresas ou consórcios que receba incentivos ou isenção fiscal do município de Castelo e na Prefeitura Municipal de Castelo, para Pessoa com Deficiência.
Data: 30/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.922
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 29/07/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.921
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para criação de Dotação Orçamentária Destinada as secretarias Municipais.
Data: 25/07/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.920
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches e Escola da Rede Municipal de Castelo e dá outras providências.
Data: 23/07/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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