Projetos
Legislação Nº: Lei N° 4.027
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, comissionados,contratados, aposentados e pensionistas integrantes do Quadro da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 16/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.026
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados, Integrantes do Quadro da Prefeitura Municipal de Castelo, de que Trata a Lei N° 2.366.de 14 de Fevereiro de 2006 e dá outras Providencias.
Data: 16/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.025
Institui o Dia Municipal do Terapeuta Holística.
Data: 15/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.024
Institui a Semana Municipal sobre a conscientização das Terapias Holísticas.
Data: 15/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.023
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 10/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 4.021
Dispõe sobre a inclusão, através de enquadramento, o cargo de Assistente de Serviço de Educação II, no grupo ocupacional do Magistério da rede de Ensino Público do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 16/11/2020
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 4.020
Institui no âmbito do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, normas para licitações públicas municipais visando a desburocratização nas aquisições públicas e dispõe sobre o credenciamento.
Data: 16/11/2020
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 4.019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de concessão de uso de bens móveis com entidades filantrópicas e projetos sociais.
Data: 16/11/2020
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.018
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo.
Data: 16/11/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.017
Institui no Município de Castelo o Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado no dia 27 de abril, e dá outras providências.
Data: 16/11/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.016
Institui no Município de Castelo o Dia da Mulher Chefe de Família, a ser comemorado no dia 07 de Fevereiro, e dá outras providências.
Data: 16/11/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.015
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária Destinada as despesas de Aquisição de Equipamento, para atender as necessidades do Programa.
Data: 10/11/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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