Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.782
Institui no âmbito de sistema de ensino do Município de Castelo o Programa "Escola sem Partido".
Data: 02/01/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.781
Modifica a Lei nº 3.644 de 17 de dezembro de 2015, considerando a atividade de comércio de gás natural veicular (GNV) e suas atividades correlatas como projetos e empreendimentos de real interesse do Município.
Data: 02/01/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.780
Modifica a Lei nº 3.272 de 24 de outubro de 2012.
Data: 28/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº3.779
Concede parcela extra de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 20/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.778
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo-ES no exercício 2018.
Data: 20/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.776
Concede abono aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Castelo, bem como aos estagiários e servidores cedidos à disposição do Poder Legislativo.
Data: 14/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.775
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 14/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.774
Altera a Altera a Lei n° 2.357, de 28 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Data: 14/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.773
Altera a Lei n° 3.759, de 14 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Data: 13/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.772
Insere dispositivos na Lei 1.440, de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 06/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.770
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Castelo para o período 2018-2021 e dá oitras providências.
Data: 27/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.769
Altera a Lei n° 2.357, de 28 de dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Data: 27/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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