Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.764
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 09/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.761
Adota no Município de Castelo o piso-nacional da Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, como vencimento base dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos de médico e cirurgião dentista, e dá outras providências.
Data: 28/09/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.760
Dispõe sobre a criação e instalação de estacionamentos de bicicletas em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
Data: 28/09/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.759
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 14/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.758
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Conservação de Água e dá outras providências.
Data: 14/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.757
Autoriza o Município de Castelo a firmar convênio com o Município de Afonso Cláudio, visando a cooperação mútua entre as partes.
Data: 31/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.756
Institui no calendário oficial do Município de Castelo o "Junho Vermelho", mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue.
Data: 03/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.755
Altera o Anexo único da Lei nº 3.711, de 19/12/16
Data: 03/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.754
Prorroga o prazo previsto no artigo 3º da Lei nº 2.796, de 27 de julho de 2009 - Doação de terreno ao Tribunal de Justiça para construção do Fórum de Castelo.
Data: 05/07/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.753
Altera Lei nº 3.056, de 09 de junho de 2011, criando Cargo de Diretor Escolar Classificação "C" para atender o Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM - Professora Maria de Lurdes Silva Bortolo.
Data: 30/06/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.752
Desafeta de uso especial bem público imóvel, autoriza o Município de Castelo a outorgá-lo em Concessão de Uso ao Clube do Cavalo de Castelo e a dispensar a concorrência.
Data: 12/06/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.751
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 01/06/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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