Projetos
Legislação Nº: Lei N° 4.008
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Repasse de Recursos Financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo, Aditivo ao convênio n° 1.06808/2020, para Enfrentamento de Emergência da COVID-19, por um período de Três Meses.
Data: 23/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.007
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional para Criação de Dotação Orçamentaria Destinada as Despesas de Aquisição de Equipamentos para Atendimento do CRAS.
Data: 23/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.006
Denomina o repasse obrigatório dos recursos destinados no orçamento público para as entidades filantrópicas do Município.
Data: 17/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.005
Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar / Especial no Orçamento Vigente do Município de Castelo/ES.
Data: 09/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.004
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentaria Destinada as despesas de Locação de Imóvel para a delegacia de Polícia.
Data: 09/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.003
Altera a Lei nº 2.380, de 10 de Abril de 2006.
Data: 09/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.002
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 01/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4001
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Data: 28/08/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.000
Altera dispositivos da Lei n° 3.601/2015 (Programa de Regularização de Edificações - PRED).
Data: 17/08/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.999
Dispõe sobre a construção de obras de qualquer natureza as margens de estradas rurais do Município de Castelo.
Data: 13/08/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.998
Denomina Jaurio Campanha, a Farmácia Cidadã municipal, no Município de Castelo/ES.
Data: 11/08/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.997
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária Destinada a Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar e do SAMU.
Data: 07/08/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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