Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.767
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 01/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.766
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo na Zona Central do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 25/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.771
Denomina João Luiz Martins via pública (rua) no Bairro Niterói, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 27/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.768
Reconhece de real utilidade pública o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro.
Data: 20/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.763
Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de Novo Município Consorciado e dá outras providências.
Data: 04/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.765
Altera o Dispositivo da Lei nº 3.425 de 09 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo do Município de Castelo a adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos seus atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data: 23/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.764
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 09/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.761
Adota no Município de Castelo o piso-nacional da Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, como vencimento base dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos de médico e cirurgião dentista, e dá outras providências.
Data: 28/09/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.760
Dispõe sobre a criação e instalação de estacionamentos de bicicletas em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
Data: 28/09/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.759
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 14/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.758
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Conservação de Água e dá outras providências.
Data: 14/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.757
Autoriza o Município de Castelo a firmar convênio com o Município de Afonso Cláudio, visando a cooperação mútua entre as partes.
Data: 31/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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