Projetos
Legislação Nº: Lei N° 3980
Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária Destinada ao Programa de Qualificação de Atenção Primária e Saúde - ICEPL.
Data: 13/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.979
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 13/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.978
Denomina João Quintas a Capela Mortuária do Bairro Aracuí, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 11/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.977
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária Destinada a pagamento da licença de uso de Software para elaboração da LDO para o Exercício de 2021.
Data: 23/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.976
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação Orçamentária Destinada ao Enfrentamento da Emergência COVID-19.
Data: 23/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.975
Dispõe sobre medidas para mitigação dos impactos econômicos do coronavírus (COVID-19) em nível municipal.
Data: 23/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.974
Dispõe sobre medidas para Mitigação dos Impactos Econômicos do Coronavírus (COVID-19) em nível Municipal.
Data: 13/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.973
Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal - FDM - e dá outras providências.
Data: 03/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.972
Cria Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se Refere à Lei Complementar Estadual n° 712,de 13 de setembro de 2013.
Data: 03/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.971
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 03/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.970
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar Recursos á Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de itapemirim - Filial Castelo-ES para Custeio de Despesas com Acréscimo de Médico Plantonista no Pronto socorro, Exercício de 2020.
Data: 27/03/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.969
Insere e Modifica Dispositivos da Lei N° 2.507/2007, que reorganiza o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores Públicos Municipais e define os pontos centrais da Estratégia de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castelo, com Alterações posteriores e dá outras providências.
Data: 27/03/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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