Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.860
Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Castelo - ES e dá outras providências.
Data: 07/12/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.859
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a Associação Montanhas Capixabas & Eventos (Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC & VB).
Data: 07/12/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.858
Institui política de incentivo ao esporte denominada "Bolsa Atleta Castelense".
Data: 04/12/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.857
Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 30/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.856
Desafeta bem público imóvel, Autoriza a sua concessão de uso, à Cooperativa Agrária Mista de Castelo - CACAL, mediante dispensa de licitação, e dá outras providências.
Data: 30/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.855
Concede o Título de Aracuiense a GUARDECI DE OLIVEIRA.
Data: 30/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.854
Concede o Título de Aracuiense do Ano a MARLENE MOREIRA BRUNORO.
Data: 30/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.853
Concede o Título de Aracuiense Ausente a SILVESTRE BRUNORO.
Data: 30/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.852
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Data: 30/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.851
Altera a Lei nº 3.455 de 31 de março de 2014, que Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde.
Data: 28/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.847
Cria no Município de Castelo-ES, o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano".
Data: 26/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.846
Institui o "Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer"e dá outras providências.
Data: 12/11/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
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