Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.816
Revoga a Lei nº 3.695, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários no Município de Castelo, Espírito Santo e dá outras providências.
Data: 12/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.815
Altera a Lei nº 3.119 de 28/11/2011, que Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos da administração direta do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.814
Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.813
Concede a Comenda Humberto Fitipaldi ao Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.812
Concede a Comenda Benjamim Silva a Luiz Maria Borges dos Reis.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.811
Concede o Título de Cidadão Castelense a João Paulo Silva Nali.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.810
Concede o Título de Cidadão Emérito a José Renato Casagrande.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.809
Concede o Título de Cidadão CastelenseAusente a Haroldo Corrêa Rocha.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.808
Concede a Comenda Emílio Nemer a Associação Castelense de Pessoa com Deficiência - ACAPPODE.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.807
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Gilson dos Santos Lopes Filho.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.806
Concede a Comenda Zumbi dos Palmares a Maria Mota Ribeiro.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.805
Concede a Comenda "Vicente Schettino" a Ricardo Tedoldi Machado.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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