Projetos
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/2018
Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelo-ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências. ORÇAMENTO 2019.
Data: 20/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de iniciativa do Poder Legislativo, autorizando a instalação de microcervejarias artesanais, nas zonas rurais urbanizadas.
Data: 02/07/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de iniciativa do Poder Legislativo, aumentando para 10.000 litros/mês o limite de produção das microcervejarias artesanais.
Data: 12/06/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2018
"Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, a conceder reajuste dos vencimentos, proventos e salários, na proporção de 2,95%, a todos os servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Castelo, com exceção daqueles contemplados pelos artigos anteriores".
Data: 19/06/2018
Autor: Todos os Vereadores , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 23/2018 de autoria do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Adicionais Suplementares para 6,5% (seis e meio por cento).
Data: 12/06/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 11/2018 do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Suplementares.
Data: 15/05/2018
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
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