Projetos
Legislação Nº: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 30/2017
Modifica o Projeto de Lei nº 30/2017 do Poder Executivo, reduzindo de 10% para 7,5% o total de Créditos Adicionais Suplementares autorizados pela Lei.
Data: 06/10/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Domingos Fracaroli , Éverton Zanúncio Malheiros , Mylena Mendonça Pedruzzi , Patrick Alledi Largura ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 30/2017
Modifica o Projeto de Lei nº 30/2017 do Poder Executivo, destinando 20% dos recursos autorizados pela Lei, às Entidades Sociais, Culturais, de Saúde e Desportivas do Município.
Data: 06/10/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 04/2017
Revoga os artigos 4º e 8º do Projeto de Lei nº 04/2017, de iniciativa do Vereador Antônio Celso Callegário Filho, deixando de prever a disponibilização, por parte do Município, de recursos como máquinas e outros insumos para o programa criado pelo projeto.
Data: 01/08/2017
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 18/2017
Revoga os artigos 3º e 5º do Projeto de Lei nº 18/2017, de iniciativa do Vereador Warlen Cesar Bortoli, deixando de prever o quantitativo de vagas no bicletário e as penalidades em caso de descumprimento.
Data: 01/08/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 23/2017
Modifica o Projeto prevendo a rescisão do contrato, caso seja dada destinação diversa do imóvel, assegurado o devido processo administrativo.
Data: 23/05/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni , Éverton Zanúncio Malheiros , Gerson Antônio Piassi , José Renato Côgo Viana , Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 21/2017
Reduz para 7,5% o limite de abertura dos créditos adicionais suplementares.
Data: 23/05/2017
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 017/2016 ao Projeto de Lei nº 052/2016
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 052/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2017 e dá outras providências. Orçamento 2017.
Data: 16/11/2016
Autor: Carlos Pedro Falçoni , Dimas Luzório , Edimar Celin , Elis Romário Campos , João José Lopes , José Cezar Agostinho , José Dorigo , Júlio César Casagrande , Marco Antônio Sandre Correia , Miqueias Pedruzi Barbosa , Tarcísio Carlos Modolo ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 016/2016 ao Projeto de Lei nº 052/2016
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 052/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2017 e dá outras providências. Orçamento 2017.
Data: 16/11/2016
Autor: Carlos Pedro Falçoni , Dimas Luzório , Edimar Celin , Elis Romário Campos , João José Lopes , José Cezar Agostinho , José Dorigo , Júlio César Casagrande , Marco Antônio Sandre Correia , Miqueias Pedruzi Barbosa , Tarcísio Carlos Modolo ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 015/2016 ao Projeto de Lei nº 052/2016
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 052/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2017 e dá outras providências. Orçamento 2017.
Data: 08/11/2016
Autor: Edimar Celin , Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 013/2016 ao Projeto de Lei nº 052/2016
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 052/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2017 e dá outras providências. Orçamento 2017.
Data: 08/11/2016
Autor: Tarcísio Carlos Modolo ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 012/2016 ao Projeto de Lei nº 052/2016
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 052/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2017 e dá outras providências. Orçamento 2017.
Data: 08/11/2016
Autor: Miqueias Pedruzi Barbosa ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 011/2016 ao Projeto de Lei nº 052/2016
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 052/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2017 e dá outras providências. Orçamento 2017.
Data: 08/11/2016
Autor: Marco Antônio Sandre Correia ,
Estado: Aprovado
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