Projetos
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 23/2018 de autoria do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Adicionais Suplementares para 6,5% (seis e meio por cento).
Data: 12/06/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 11/2018 do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Suplementares.
Data: 15/05/2018
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: José Renato Côgo Viana ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Domingos Fracaroli , Éverton Zanúncio Malheiros , Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 10/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 09/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Gerson Antônio Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 08/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: Aprovado
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