Projetos
Legislação Nº: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de iniciativa do Poder Legislativo, autorizando a instalação de microcervejarias artesanais, nas zonas rurais urbanizadas.
Data: 02/07/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de iniciativa do Poder Legislativo, aumentando para 10.000 litros/mês o limite de produção das microcervejarias artesanais.
Data: 12/06/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 20/2018
"Art. 3º Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, a conceder reajuste dos vencimentos, proventos e salários, na proporção de 2,95%, a todos os servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Castelo, com exceção daqueles contemplados pelos artigos anteriores".
Data: 19/06/2018
Autor: Todos os Vereadores , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 23/2018 de autoria do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Adicionais Suplementares para 6,5% (seis e meio por cento).
Data: 12/06/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 11/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 11/2018 do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Suplementares.
Data: 15/05/2018
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: José Renato Côgo Viana ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Domingos Fracaroli , Éverton Zanúncio Malheiros , Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Resultados 1-12 (de 27)
Página:1 - 2 - 3« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: