Projetos
Legislação Nº: Veto nº 03/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 07/2018, que "Modifica a Lei nº 1.816 de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, dispondo sobre os locais de exercício do comércio ambulante e eventual na ocasião das festividades de Corpus Christi".
Data: 27/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Mantido
Legislação Nº: Veto nº 02/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 06/2018, que "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às entidades no exercício de 2018 e dá outras providências".
Data: 27/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 01/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 64/2017 que "Modifica a Lei nº 1.440 de 20 de outubro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, concedendo licença por luto por falecimento de pessoa da família, até segundo grau, de até oito dias aos empregados públicos, aos contratados temporariamente, aos estagiários e aos servidores cedidos ao Município de Castelo."
Data: 02/01/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 07/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 48/2017, que Denomina João Luiz Martins via pública (rua), no Bairro Niterói, Município de Castelo-ES, em virtude de vícios de inconstitucionalidade, conforme explicitado nas razões que se seguem.
Data: 24/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 05/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 50/2017 que Dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis excluindo o 3º dígito nos preços ao consumidor, no Município de Castelo-ES, em virtude de vícios formais de inconstitucionalidade, conforme explicitado nas razões que seguem.
Data: 18/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Mantido
Legislação Nº: Veto nº 08/2017
Vetar o autógrafo de Lei nº 59/2017, que Suspende a Exigibilidade de tarifa (preço público) devida pela contraprestação dos serviços relacionados à coleta e destinação do esgoto no âmbito do Município de Castelo-ES.
Data: 18/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 06/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 47/2017, que Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos Proprietários de Imóveis Residenciais e não Residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do Meio Ambiente, denominado "IPTU VERDE" e dá outras providências.
Data: 23/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Mantido
Legislação Nº: Veto nº 04/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 43/2017, que dispôe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Castelo.
Data: 02/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Mantido
Legislação Nº: Veto nº 03/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 42/2017, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo na zona central do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 22/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 02/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 38/2017, que adota no Município de Castelo o Piso Nacional da Lei Federal nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961, como vencimento base dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos de médico e cirurgião dentista e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 01/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 37/2017, que dispõe sobre a criação e instalação de estacionamentos de bicicletas em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
Data: 21/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
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