Projetos
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 01/2018
Modifica a Resolução nº11, de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, estabelecendo a possibilidade de isenção de taxas do concurso e revogando a exigência de inscrição no CONIN como pré- requisito para o provimento do cargo efetivo de técnico em informática.
Data: 26/03/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 18/2017
Modifica as Resoluções nº 02, de 04 de abril de 2002 e nº 11, de 27 de julho de 2005, reajustando o valor do auxílio alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Castelo e aos servidores a ela cedidos.
Data: 20/06/2017
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 24/2017
Modifica a Resolução nº 11 de dezenove de maio de 2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, extinguindo cargos efetivos não providos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos e alterando as atribuições deste último.
Data: 19/12/2017
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 23/2017
Concede a JAIR SANDRE o Diploma de Mérito da Consciência Negra.
Data: 10/11/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 22/2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ana Júlia Bruneli.
Data: 17/10/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 21/2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental EMEIEF ADILSON FURLAN.
Data: 12/09/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 20/2017
Concede o Diploma de Honra ao Dia do Soldado a Marcelo Meurer Ramos.
Data: 04/08/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 19/2017
Concede o Diploma de Honra ao Dia do Soldado a Felipe Pratti Orlandi.
Data: 04/08/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 17/2017
Concede o Diploma de Mérito Industrial a Tessinari Indústria e Comércio de Bebidas LTDA.
Data: 30/05/2017
Autor: Patrick Alledi Largura ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 16/2017
Concede o Diploma de Honra do Poder Legislativo a Luiz Carlos Mesquita.
Data: 23/05/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 15/2017
Concede o Diploma de Mérito da Cafeicultura a Euzébio Venturim.
Data: 23/05/2017
Autor: José Renato Côgo Viana ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 14/2017
Concede o Diploma de Mérito Agropecuário ao Sr. Marcelo Tosi.
Data: 23/05/2017
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
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