Projetos
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 05/2019
Modifica a Resolução n° 12, de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando requisito de investidura no cargo comissionado de Assessor Especial e a referência e remuneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Gestão e Serviços Gerais e dá outras providências.
Data: 12/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 04/2019
Modifica o Regimento Interno da Câmara disponde sobre a apresentação de requerimentos por sessão.
Data: 12/02/2019
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Discussão e Votação Única
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 03/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Soldado Leonardo Silva Rovetta.
Data: 12/02/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 02/2019
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo Hugo Meneguiti de Andrade.
Data: 12/02/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 01/2019
Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores da Câmara Municipal.
Data: 06/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 20/2018
Modifica as Resoluções nºs 11, de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, e 12, de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, dispondo sobre funções gratificadas.
Data: 28/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 23/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Futsal Masculino do Colégio Emílio Nemer, de Castelo-ES.
Data: 05/07/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 22/2018
Modifica a Resolução nº 12, de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 10/07/2018
Autor: Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 18/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Adventista do Sétimo dia de Castelo-ES.
Data: 26/06/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 21/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência do cargo comissionadoque especifica e dá outras providências.
Data: 28/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 19/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência dos cargos comissionados que especifica, e dá outras providências.
Data: 26/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 22/2018
Institui o Serviço de Acompanhamento Psicológico nas Escolas Públicas do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 29/05/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
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