Projetos
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 20/2018
Modifica as Resoluções nºs 11, de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, e 12, de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, dispondo sobre funções gratificadas.
Data: 28/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 23/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Futsal Masculino do Colégio Emílio Nemer, de Castelo-ES.
Data: 05/07/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 22/2018
Modifica a Resolução nº 12, de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 10/07/2018
Autor: Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 18/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Adventista do Sétimo dia de Castelo-ES.
Data: 26/06/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 21/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência do cargo comissionadoque especifica e dá outras providências.
Data: 28/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 19/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência dos cargos comissionados que especifica, e dá outras providências.
Data: 26/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 22/2018
Institui o Serviço de Acompanhamento Psicológico nas Escolas Públicas do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 29/05/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 17/2018
Modifica o Regimento Interno, determinando que a Câmara faça uma sessão ordinária, nas escolas do Município de Castelo ao menos uma vez a cada semestre.
Data: 06/06/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 16/2018
Concede o Diploma de Mérito da Cafeicultura a Francisco Fim.
Data: 21/05/2018
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 14/2018
Concede o Diploma de Honra Mérito a Dyorgines José Padovani de Andrade.
Data: 14/05/2018
Autor: Patrick Alledi Largura ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 13/2018
Concede o Diploma de Mérito Comercial a Sartori Comércio e Representações Ltda.
Data: 14/05/2018
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 12/2018
Concede o Diploma de Mérito Ambiental a José Júnior Faria de Azevedo.
Data: 10/06/2018
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
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