Projetos
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2016, de responsabilidade de Jair Ferraço Junior.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 014/2018, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2015, de responsabilidade de Jair Ferraço Júnior.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 013/2017, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2013, de responsabilidade de Jair Ferraço Júnior.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 005/2015, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2012, de responsabilidade de Cleone Gomes do Nascimento.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 011/2013, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2011, de responsabilidade de Cleone Gomes do Nascimento.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: Aprovado
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: