Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 05/2019
Institui no Município de Castelo a classificação dos estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentícios e similares.
Data: 12/02/2019
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 04/2019
Modifica a Lei n° 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e remuneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Gestão e Serviços Gerais e dá outras providências.
Data: 12/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 03/2019
Modifica a Lei n° 2.747, de 11 de março de 2009, alterando o valor da gratificação para a comissão permanente de liciltação, o pregoeiro da Câmara Municipal de Castelo e sua equipe de apoio.
Data: 12/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 02/2019
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Data: 04/02/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 01/2019
Institui no âmbito do Município de Castelo a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências.
Data: 01/02/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 01/2019
Dispõe sobre criação da base Oficial de dados Geográficos do Município e dá outras providências.
Data: 29/01/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 56/2018
Institui o Programa de Oficinas interdisciplinares de exercício em grupo destinado ao desenvolvimento mental e intelectual e dá outras providências.
Data: 04/12/2018
Autor: José Renato Côgo Viana ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 57/2018
Concede abono aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Castelo, bem como aos estagiários e servidores cedidos à disposição do Poder Legislativo.
Data: 11/12/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 52/2018
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
Data: 19/11/2018
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N°48/2018
Institui, no âmbito do município de Castelo, o Programa "Moradia em Harmonia", que dispõe sobre a gratuidade no fornecimento de assistência técnica pública para projetos e execuções de habitação de interesse social e dá outras providências.
Data: 29/10/2018
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 40/2018
Concede parcela extra de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 11/12/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 39/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a Associação Montanhas Capixabas & Eventos (Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC & VB).
Data: 28/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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