Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 52/2019
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal sem Tabaco e dá outras providências.
Data: 05/07/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 18/2019
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma e melhoria da rede elétrica do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro - Filial Castelo ( Santa Casa Castelense).
Data: 05/07/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 17/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a repasse de recurso público para Santa Casa De Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo.
Data: 05/07/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 44/2019
Institui a avaliação periódica dos prédios e demais instalações físicas, elétricas e hidráulicas dos estabelecimentos de educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 14/05/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 29/2019
Institui no Município de Castelo o Cadastro Geral de Empregados e desempregados.
Data: 16/04/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Domingos Fracaroli ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 51/2019
Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de parklet e dá outras providências.
Data: 02/07/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 16/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na secretaria Municipal de Saúde, visando o término da construção da Unidade da Saúde da Família do Bairro Volta Redonda.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 15/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada as Secretarias Municipais.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 14/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a execução do Programa Carinhoso FNDE.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 11/2019
Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consócio Público por meio de deliberações da Assembléia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo Município consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 50
Fica instituída a Política de combate á obesidade infantil que te como finalidade implementar ações eficazes para a redução de peso, o combate á obesidade infantil e á obesidade mórbida infantil no âmbito do Município de Castelo.
Data: 13/06/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 49/2019
Institui capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes, nos planos de conteúdo do ensino fundamental, no âmbito de Castelo/ES.
Data: 11/06/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
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