Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 10/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada às Secretarias Municipais.
Data: 10/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 61/2019
Institui no âmbito do Município de Castelo, o programa "emprego cidadão", para a população e situação de risco social, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências.
Data: 16/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 60/2019
Autoriza o Poder Público a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Castelo, e dá outras providências
Data: 16/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 59/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 16/07/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 13/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, até o limite 10%.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 58/2019
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pedófilos.
Data: 09/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 57/2019
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal as Saúde Mental, o dia 10 de Outubro.
Data: 09/07/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 56/2019
Institui o Plano Municipal de Combate á Pedofilia no Município de castelo e dá outras providências.
Data: 09/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 55/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo - SEBRAE/ES, e dá outras providências.
Data: 09/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 54/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no Site da Prefeitura do Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 08/07/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 53/2019
Estabelece o dever de a empresa concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo, disponibilizar técnicos para análise gratuita de água das agroindústrias do interior do Município de Castelo.
Data: 05/07/2019
Autor: Patrick Alledi Largura ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 52/2019
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal sem Tabaco e dá outras providências.
Data: 05/07/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
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