Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 01/2020
Altera a Lei n° 1.545, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais.
Data: 13/01/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 45/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros próprios para a construção da Unidade de Terapia Intensiva - UTI na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo (Santa Casa Castelense).
Data: 23/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 42/2019
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo - ES no exercício de 2020.
Data: 10/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 41/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Formação aos Profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde.
Data: 10/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 40/2019
Dispõe sobre autorização para aberturas de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 09/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 39/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a pagamento de pensões do Poder Legislativo.
Data: 09/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 78/2019
Dispõe sobre a instalação de eliminadores de ar na tubulação de abastecimento de água pela empresa concessionária dos serviços de água e esgoto no Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 03/12/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 38/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 26/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 36/2019
Altera e acrescenta dispositivos á Lei n° 3.066, de 11 de Julho de 2011, que dispõe sobre o serviço de transporte de táxi no município de Castelo e dá outras providências.
Data: 19/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 29/2019
Altera a Lei n° 1.545, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos Servidores Públicos Municipais.
Data: 17/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 77/2019
Denomina ELMO RIBEIRO DO VAL Centro Turístico e Cultural de Castelo, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 12/11/2019
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 76/2019
Denomina Ernani Alves via pública (rua) no Bairro Aracuí, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 12/11/2019
Autor: Gerson Antônio Piassi ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
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