Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 07/2019
Dispõe sobre a retirada de fios e desuso e desordem existentes em postes de energia elétrica do Município de Castelo e da outras providencias.
Data: 20/03/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 06/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso nas portas externas dos elevadores,travas automáticas nas portas de acesso e cores de boa Visualização.
Data: 12/03/2019
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 03/2019
Dispõe de abertura de crédito adicional para criação de dotação orçamentária destinada a aquisição de materiais para construção no interior.
Data: 19/02/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 05/2019
Institui no Município de Castelo a classificação dos estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentícios e similares.
Data: 12/02/2019
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 04/2019
Modifica a Lei n° 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e remuneração do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Gestão e Serviços Gerais e dá outras providências.
Data: 12/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 03/2019
Modifica a Lei n° 2.747, de 11 de março de 2009, alterando o valor da gratificação para a comissão permanente de liciltação, o pregoeiro da Câmara Municipal de Castelo e sua equipe de apoio.
Data: 12/02/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 02/2019
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Data: 04/02/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 01/2019
Institui no âmbito do Município de Castelo a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet e dá outras providências.
Data: 01/02/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 01/2019
Dispõe sobre criação da base Oficial de dados Geográficos do Município e dá outras providências.
Data: 29/01/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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