Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 39/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local por empresas prestadoras de serviços terceirizados ao poder público municipal e dá outras providências.
Data: 25/09/2018
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 38/2018
Autoriza o reflorestamento de áreas públicas municipais em parceria com escolas e entidades sociais e dá outras providências.
Data: 17/09/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 37/2018
Institui política de incentivo ao esporte denominada Bolsa Atleta Castelense.
Data: 03/09/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de lei nº 03/2018
Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 12/03/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 28/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a celebração de convênio, acordo ou ajuste com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 23/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 27/2018
Altera a Lei nº 1.998 de 20/07/2001, que dispõe de gratificação concedida a servidor público municipal, membro da Comissão Permanente de Licitação.
Data: 09/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 27/2018
Institui o Programa de castração destinado ao controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, e dá outras providêcias.
Data: 02/07/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2018
Autoriza a criação da Feira Livre do Bairro Volta Redonda, Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 02/07/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 25/2018
Concede reajuste aos servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 26/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 24/2018
Modifica a Lei nº 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e valor do vencimento dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar, Assessor Especial e Chefe de Gabinete.
Data: 26/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 20/2018
Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 28/2018
Modifica a Lei nº 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e valor do vencimento do cargo comissionado de Motorista.
Data: 28/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
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