Projetos
Legislação Nº: Projeto de lei nº 03/2018
Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 12/03/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 28/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a celebração de convênio, acordo ou ajuste com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 23/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 27/2018
Altera a Lei nº 1.998 de 20/07/2001, que dispõe de gratificação concedida a servidor público municipal, membro da Comissão Permanente de Licitação.
Data: 09/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 27/2018
Institui o Programa de castração destinado ao controle populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, e dá outras providêcias.
Data: 02/07/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2018
Autoriza a criação da Feira Livre do Bairro Volta Redonda, Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 02/07/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 25/2018
Concede reajuste aos servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 26/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 24/2018
Modifica a Lei nº 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e valor do vencimento dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar, Assessor Especial e Chefe de Gabinete.
Data: 26/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 20/2018
Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 28/2018
Modifica a Lei nº 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e valor do vencimento do cargo comissionado de Motorista.
Data: 28/06/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 24/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentária destinadas a cobrir atividades do Poder Executivo Municipal, e Autoriza inseri-las no Plano Plurianual.
Data: 04/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2018
Insere dispositivos na lei nº 3.483, de 30 de junho de 2014, que Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Castelo-ES e Revoga a Lei nº 3.409, de 15 de outubro de 2013.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o artigo 234, de Lei 1.816, de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, vedando o comércio ambulante na Festa de Corpus Christi.
Data: 11/06/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
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