Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 31/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste das Tabelas de Vencimentos do Quadro de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias.
Data: 17/09/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 30/2019
Insere dispositivos na Lei nº 2.507, de 10 de maio de 2007, que reorganiza o plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Define os Pontos Centrais da Estrategia d Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 17/09/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 72/2019
Denomina José Bravim a Unidade Básica de Saúde do bairro Niterói, no Município de Castelo/ES.
Data: 27/08/2019
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 71/2019
Denomina Professor João Crisóstono Casagrande a atual Escola Municipal EMEIEF " Forno Grande".
Data: 19/08/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 70/2019
Institui ações de orientação e prevenção contra o idoso como parte das atividades de "Atenção á Saúde Estratégia da Família" desenvolvida pelos Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura de Castelo.
Data: 13/08/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 69/2019
Outorga ao Poder Executivo Municipal o direito de Autorizar a empresa concessionária dos serviços se água e esgoto do Município de Castelo a receber, por meio de suas faturas, doações para entidades sociais e dá outras providências.
Data: 13/08/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 62/2019
Institui o Programa "vacina na Escola" para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no Município de Castelo / ES
Data: 12/07/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 24/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Secretaria de Esporte, visando a reforma da iluminação do Estádio Municipal Emílio Nemer.
Data: 13/08/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 22/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir ações na Secretaria Municipal de Assistência Social. Casa de Apoio.
Data: 09/08/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 23/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir ações na Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 09/08/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 25/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a execução de obras de recuperação, ampliação e drenagem de vias urbanas no Município.
Data: 13/08/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 21/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para reforço de dotação orçamentária destinada a cobrir aços na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data: 06/08/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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