Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 58/2019
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pedófilos.
Data: 09/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 57/2019
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal as Saúde Mental, o dia 10 de Outubro.
Data: 09/07/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 2019
Institui o Plano Municipal de Combate á Pedofilia no Município de castelo e dá outras providências.
Data: 09/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 55/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Estado do Espírito Santo - SEBRAE/ES, e dá outras providências.
Data: 09/07/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 54/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no Site da Prefeitura do Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 08/07/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 53/2019
Estabelece o dever de a empresa concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo, disponibilizar técnicos para análise gratuita de água das agroindústrias do interior do Município de Castelo.
Data: 05/07/2019
Autor: Patrick Alledi Largura ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 52/2019
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal sem Tabaco e dá outras providências.
Data: 05/07/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 18/2019
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma e melhoria da rede elétrica do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro - Filial Castelo ( Santa Casa Castelense).
Data: 05/07/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 17/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a repasse de recurso público para Santa Casa De Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo.
Data: 05/07/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 44/2019
Institui a avaliação periódica dos prédios e demais instalações físicas, elétricas e hidráulicas dos estabelecimentos de educação infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 14/05/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 29/2019
Institui no Município de Castelo o Cadastro Geral de Empregados e desempregados.
Data: 16/04/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Domingos Fracaroli ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 51/2019
Dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de parklet e dá outras providências.
Data: 02/07/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Resultados 1-12 (de 164)
Página:1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: