Projetos
Legislação Nº: PL 04/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 06/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: PL 03/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Data: 06/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 02/2018
Altera a Lei nº 3.119 de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 05/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 01/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para criação de Dotação Orçamentária destinada ao pagamento do pessoal de apoio da Eduacação Infantil deste Município.
Data: 31/01/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 37/2017
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo-ES no exercício de 2018.
Data: 07/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 35/2017
Insere dispositivos na Lei nº 1.440 de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 17/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 40/2017
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Castelo-ES e dá outras providências.
Data: 28/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 30/2017
Denomina ANTÔNIO FACO a Quadra Poliesportiva da comunidade de Corumbá, zona ruaral do Município de Castelo-ES.
Data: 21/11/2017
Autor: Domingos Fracaroli , José Renato Côgo Viana , Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 36/2017
Modifica a Lei nº 3.272, de 24 de outubro de 2012.
Data: 26/12/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 15/2017
Dispõe sobre a reisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados, integrantes do quadro da Câmara Municipal de Castelo de que trata a Lei nº 2.366, de 14 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Data: 20/06/2017
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 35/2017
Dispõe sobre autorização para a remoção de veículos abandonados em vias públicas ou estacionamentos públicos do Município de Castelo e dá outras providências
Data: 19/12/2017
Autor: Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 34/2017
Modifica a Lei n° 2.357, de 28 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, concedendo isenção de IPTU ao imóvel residencial dos portadores de neoplasia maligna.
Data: 12/12/2017
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
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