Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 24/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentária destinadas a cobrir atividades do Poder Executivo Municipal, e Autoriza inseri-las no Plano Plurianual.
Data: 04/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2018
Insere dispositivos na lei nº 3.483, de 30 de junho de 2014, que Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Castelo-ES e Revoga a Lei nº 3.409, de 15 de outubro de 2013.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o artigo 234, de Lei 1.816, de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, vedando o comércio ambulante na Festa de Corpus Christi.
Data: 11/06/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 18/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social. (Recursos: cofinanciamento Federal e Estadual, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e Fundo para Infância e Adolescência de Castelo)
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 17/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social. (Recursos do Cofinanciamento Estadual)
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 16/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 15/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 14/2018
Dispõe sobre autorização para participação do Município de Castelo-ES, no Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana -CIM Pedra Azul e dá outras providências.
Data: 21/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 23/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 29/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 19/2018
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 26/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº21/2018
Dispõe sobre a concessão de jazigo nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Data: 17/05/2018
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 19/2018
Concede a Comenda Humberto Fitipaldi ao Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira.
Data: 10/05/2018
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
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