Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 30/2017
Dispôe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento).
Data: 15/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 27/2017
Modifica a Lei nº 3.644 de 17 de dezembro de 2015, considerando a atividade de comércio de gás natural veicular (GNV) e suas atividades correlatas como projetos e empreendimentos de real interesse do Município.
Data: 17/10/2017
Autor: Patrick Alledi Largura ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2017
Reconhece de Real Utilidade Pública o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro.
Data: 10/10/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 32/2017
Altera os dispositivos da Lei nº 3.425 de 09 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo do Município de Castelo a adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos seus atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data: 05/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 17/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros do FIA (Fundo da Infância e Adolescência) às Entidades Filantrópicas deste Município.
Data: 10/04/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Sancionado pelo Prefeito Municipal
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 31/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 29/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de lei nº 24/2017
Denomina JOÃO LUIZ MARTINS via pública (rua) no bairro Niterói, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 12/09/2017
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 25/2017
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 22/08/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 23/2017
Institui no Município de Castelo o dia Municipal do Escritor, a ser comemorado no dia 25 de julho, e institui a Comenda "Benjamim Silva"
Data: 04/09/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 22/2017
Dispõe sobre a formatação dos preços dos combustíveis excluindo o 3º dígito nos preços ao consumidor, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 05/09/2017
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 21/2017
Autoriza a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, denominado IPTU VERDE e dá outras providências.
Data: 30/08/2017
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 29/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Castelo para o Período 2018-2021 e dá outras providências.
Data: 31/08/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
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