Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 53/2018
Denomina FRANCISCO BORTOLE via pública - estrada - no Município de Castelo - Espírito Santo.
Data: 20/11/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 51/2018
Concede o Título de Aracuiense a Guardeci de Oliveira.
Data: 13/11/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 50/2018
Concede o Título de Aracuiense do Ano a Marlene Moreira Brunoro.
Data: 13/11/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 49/2018
Concede o título de Aracuiense Ausente a Silvestre Brunoro.
Data: 13/11/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 38/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 26/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 37/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Data: 23/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 31/2018
Altera a Lei nº 3.455 de 21/03/2014, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde.
Data: 09/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 32/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelo-ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências. ORÇAMENTO 2019.
Data: 18/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 44/2018
Modifica a Lei nº 2.357, de 28 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às igrejas e templos de qualquer culto ainda que as mencionadas entidades sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Data: 09/10/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 42/2018
Modifica a Lei nº 3.361, de 07/06/2013, que dispõe sobre o Programa Vale-Feira no âmbito do Município de Castelo, autorizando a instalação e funcionamento da Feira Livre de Agricultura Familiar em área pública municipal.
Data: 01/10/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 41/2018
Cria no Município de Castelo,ES, o Programa Municipal de Educação "Professor do Ano."
Data: 02/10/2018
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 40/2018
Denomina "Recanto Morada do Sol Nascente", a área de terra localizada entre o Bairro Niterói e o Loteamento Cava Roxa, zona Urbana do Município de Castelo.
Data: 20/09/2018
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Resultados 1-12 (de 158)
Página:1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: