Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 42/2020
Dispõe Sobre Abertura de Créditos Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentaria Destinada a Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar e do Samu.
Data: 05/08/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 41/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convénio com o Estado do Espírito santo através do Corpo de Bombeiros Militar - CBMES.
Data: 27/07/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 12/2020
Denomina Jaurio Campanha, a Farmácia Cidadã Municipal, no Município de Castelo.
Data: 28/07/2020
Autor: Dimas Luzório , Ramon Lambranho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 32/2020
Revoga dispositivos da Lei nº 1.052 de 31 de Dezembro de 1987, que Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Castelo e dá outras providências.
Data: 08/06/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 11/2020
Dispõe sobre a construção de obras de qualquer natureza as margens de estradas rurais do Município de Castelo.
Data: 07/07/2020
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 28/2020
Dispõe sobre a modificação das áreas territoriais sob a responsabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Castelo / ES de forma a adequa - las ás diretrizes da Portaria Ministerial n° 2.436 de 21 de setembro de 2017 - PNAB.
Data: 01/06/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 39/2020
Altera dispositivos da Lei N° 3.601/2015 - Programa de Regularização de Edificação - PRED.
Data: 29/06/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 38/2020
Altera a Lei n° 2.380, de 10 de abril de 2006. - PROCON
Data: 29/06/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 40/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentaria destinada as ações socioassistencias estruturação da rede devido á estruturação de emergência COVID - 19.
Data: 07/07/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 11/2020
Dispõe sobre a construção de obras de qualquer natureza as margens de estradas rurais do Município de Castelo.
Data: 07/07/2020
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 10/2020
Institui as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Castelo- ES.
Data: 19/06/2020
Autor: Ramon Lambranho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 04/2020
João Baptista Quintas é a denominação dada á capela mortuário do Bairro Aracuí, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 17/03/2020
Autor: Marco Antonio Sandre Correa ,
Estado: Aprovado
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