Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 29/2019
Altera a Lei n° 1.545, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos Servidores Públicos Municipais.
Data: 17/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 77/2019
Denomina ELMO RIBEIRO DO VAL Centro Turístico e Cultural de Castelo, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 12/11/2019
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 76/2019
Denomina Ernani Alves via pública (rua) no Bairro Aracuí, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 12/11/2019
Autor: Gerson Antônio Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de lei N° 75/2019
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF "Professor João Chrisostomo Casagrande " a atual EMEIEF situada na localidade de Forno Grande, Zona rural do Município de Castelo/ES.
Data: 11/11/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 35/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária destinada as Secretarias Municipais de Interior e Serviços Urbanos.
Data: 04/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 34/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelo-ES, para o exercício de 2020 e dá outras providências. LOA/2020
Data: 04/10/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 74/2019
Denomina Recanto da Floresta Via pública no bairro Aracuí, Município de Castelo/ES.
Data: 11/10/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 33/2019
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos Administrativos celebrados para o Atendimento de Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da constituição Federal.
Data: 01/10/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 32/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio para execução de cirurgias eletivas com Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo para o Município.
Data: 24/09/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 73/2019
Determina o repasse obrigatório dos recursos destinados no orçamento público para as entidades filantrópicas do Município.
Data: 24/09/2019
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 31/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste das Tabelas de Vencimentos do Quadro de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias.
Data: 17/09/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 30/2019
Insere dispositivos na Lei nº 2.507, de 10 de maio de 2007, que reorganiza o plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Define os Pontos Centrais da Estrategia d Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 17/09/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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