Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 23/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 18/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 24/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para dotação orçamentária destinada a cobrir ações na Secretaria Municipal de Administração.
Data: 19/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 14/2020
Insere Dispositivos na Lei n° 2.507, que reorganiza o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos municipais e define os pontos centrais da estratégia de gestão de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 07/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N°10/2020
Dispõe sobre Criação das Coordenadorias Técnicas Municipais e dá outras providências.
Data: 24/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 22/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação Orçamentária destinada ao Programa de qualificação de Atenção Primária em Saúde - ICEPI.
Data: 06/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 08/2020
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal do Imigrante Italiano e Institui o Título de Defensor da Cultura Italiana.
Data: 05/05/2020
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 07/2020
Institui no Município de Castelo o Dia do Motociclista e do Motoboy a ser comemorado no dia 27 de Julho, e dá outras providências.
Data: 05/05/2020
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de lei N° 21/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos Adicionais Suplementares.
Data: 28/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Redação Final
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 19/2020
Revoga a Lei n° 2.433, de 15 de Setembro de 2006, que Dispõe sobre a Criação,Estruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento dos Recursos do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais - COMUFIS.
Data: 27/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 18/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação orçamentaria destinada a pagamento da lincença de uso de software para elaboração da LDO para o exercício de 2021.
Data: 16/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 17/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação orçamentária destinada ao enfrentamento da emergência COVID-19.
Data: 16/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 16/2020
Dispõe sobre medidas para mitigação dos impactos econômicos do coronavírus (COVID - 19) em nível municipal.
Data: 16/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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