Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 11/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Data: 05/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 10/2018
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Castelo/ES, e dá outras providências.
Data: 05/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Castelo/ES a celebrar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo e com a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e Contrato de Programa com a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, e dá outras providências.
Data: 05/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 06/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária com recursos do superávit financeiro de 2017 dos recursos ordinários.
Data: 22/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos finaceiros para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Data: 21/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 04/2018
Modifica a Lei nº 1.816, de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, proibindo expressamente a pichação e instituindo penalidades para tal conduta.
Data: 13/03/2018
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 02/2018
Modifica a Lei nº 1.816 de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, dispondo sobre os locais de exercício do comércio ambulante e eventual na ocasião das festividades de Corpus Christi.
Data: 05/03/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni , Patrick Alledi Largura ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 01/2018
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às entidades no exercício de 2018 e dá outras providências.
Data: 28/02/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária para pagamento de despesas de exercícios anteriores no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 26/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada para cobrir despesas com administração da sede do Consórcio CIM Polo Sul do Município de Castelo.
Data: 19/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi , Patrick Alledi Largura ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 04/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 06/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 03/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Data: 06/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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