Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 05/2020
Substitui integralmente o Anexo de Riscos Fiscais da Lei 3.942, de 06 de Setembro de 2019,que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Castelo/ ES (LDO), para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data: 18/02/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a contratação de consócios de saúde regionais.
Data: 10/02/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a repasse de recurso público para Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial.
Data: 10/02/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 02/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a aquisição de postes de concretos para instalação no Conjunto Habitacional Cava Roxa.
Data: 10/02/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 01/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções de IPTU e tarifas de água e esgoto dos imóveis e contribuintes que foram atingidos pela enchente.
Data: 11/02/2020
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 01/2020
Altera a Lei n° 1.545, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais.
Data: 13/01/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 45/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros próprios para a construção da Unidade de Terapia Intensiva - UTI na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo (Santa Casa Castelense).
Data: 23/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 42/2019
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo - ES no exercício de 2020.
Data: 10/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 41/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Formação aos Profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde.
Data: 10/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 40/2019
Dispõe sobre autorização para aberturas de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 09/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei Nº 39/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a pagamento de pensões do Poder Legislativo.
Data: 09/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 78/2019
Dispõe sobre a instalação de eliminadores de ar na tubulação de abastecimento de água pela empresa concessionária dos serviços de água e esgoto no Município de Castelo, e dá outras providências.
Data: 03/12/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
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