Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei n° 42/2019
Institui o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de Castelo.
Data: 02/05/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 41/2019
Concede a Comenda "Humberto Fitipaldi" a Márcia Dalcin Lemos.
Data: 30/04/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 40/2019
Insere a Lei 11.340, de 07 de Agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) no conteúdo dos Planos de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Castelo/ES.
Data: 25/04/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 07/2019
Altera Anexo da Lei n° 2.357, de 28 de Dezembro de 2005, que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras Providências.
Data: 15/04/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 39/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no portal da Transparência, no site Oficial da Prefeitura, informações sobre andamento das obras da Prefeitura no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 23/04/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 38/2019
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas a qualquer religião sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Castelo.
Data: 23/04/2019
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 37/2019
Estabelece o dever de prestação de contas por parte da empresa concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo.
Data: 23/04/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 36/2019
Dispõe sobre a prioridade da matrícula de irmãos na mesma instituição escolar da rede municipal de ensino do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 23/04/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 35/2019
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas creches e Escolas da Rede Municipal de Castelo e dá outras providências.
Data: 23/04/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 34/2019
Concede o Título de Cidadão Castelense a Alcer Da Silva Gouvêia.
Data: 23/04/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 33/2019
Concede o Título de Cidadão Benemérito a José Renato Casagrande.
Data: 23/04/2019
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 32/2019
Concede o Titulo de Cidadão Emérito a Juelton Borges Ker.
Data: 23/04/2019
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
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