Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº31/2017
Modifica a Lei nº 1.440 de 20 de outubro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, concedendo licença por luto por falecimento de pessoa da família, até segundo grau, de até oito dias aos empregados públicos, aos contratados temporariamente, aos estagiários e aos servidores cedidos ao Município de Castelo.
Data: 28/11/2017
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Emenda nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: José Renato Côgo Viana ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Domingos Fracaroli , Éverton Zanúncio Malheiros , Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.767
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 01/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.766
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo na Zona Central do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 25/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.771
Denomina João Luiz Martins via pública (rua) no Bairro Niterói, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 27/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.768
Reconhece de real utilidade pública o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro.
Data: 20/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 16/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 15/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Emenda nº 14/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 12/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 11/2017 ao Projeto de Lei nº 31/2017
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 31/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo-ES para o exercício de 2018 e dá outras providências. Orçamento 2018.
Data: 21/11/2017
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
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