Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 22/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para a matricula e rematrícula na rede de ensino no Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 16/04/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 21/2019
Concede a Comenda "Irmãos Corrêa de Lima" a Sabina Bandeira Aleixo.
Data: 16/04/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 20/2019
Concede a Comenda "Emílio Nemer" a Carlos Humberto Mannato
Data: 16/04/2019
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 19/2019
Concede o Titulo de Educador Emérito a Eva Fernandes de Oliveira Rosa.
Data: 16/04/2019
Autor: Gerson Antônio Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 18/2019
Concede a Comenda "Zumbi dos Palares" a Paulo Cesar Mamedes.
Data: 16/04/2019
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Lei N° 3878
Institui o programa de oficinas interdisciplinares de exercício em grupo destinado ao desenvolvimento mental e intelectual e dá outras providências
Data: 12/03/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3877
Projeto de Lei dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.
Data: 12/03/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3876
Institui, no âmbito do município de Castelo, o Programa "Moradia e Harmonia",que dispõe sobre a gratuidade no fornecimento de assistência técnica gratuita, para projetos e execuções de habitação de interesse social e dá outras providências.
Data: 12/03/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3873
Denomina Francisco Bortole Via pública - estrada - no Município de Castelo, Espírito Santo.
Data: 22/02/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3872
Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder Executivo Municipal proceder a publicação, no site oficial da prefeitura Municipal de Castelo,quais as ações mensais previstas e que serão executadas pelas Secretarias Municipais.
Data: 22/02/2019
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução N°04/2019
Modifica o Regime Interno da Câmara, dispondo sobre a apresentação de requerimento por sessão.
Data: 21/03/2019
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.871
Estabelecer obrigatoriedade de reserva de vagas nas empresas ou consócios que recebem incentivos ou isenção fiscal do município de Castelo, para estudantes do ensino médio da rede pública municipal.
Data: 26/12/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
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