Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 47/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos adicionais Suplementares.
Data: 15/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 03/2020
Vetar o Autógrafo de Lei n° 48/2020, que Estabelece o dever de poder Executivo Municipal destinar a Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo - Santa Casa Castelense, 20% do valor devolvido pela Câmara Municipal.
Data: 25/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 04/2020
Vetar o Autógrafo de Lei n° 49/2020, que Institui no âmbito do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, normas para licitações públicas municipais visando a desburocratização nas aquisições públicas e dispõe sobre o credenciamento.
Data: 25/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 51/2020
Acrescenta, altera e exclui dispositivos da Lei n° 1.248/91. (Código de Obras do Município de Castelo)
Data: 23/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 50/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentaria destinada as despesas de aquisição de impressora Multifuncional, para atender as necessidades do Programa PETI.
Data: 23/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Lei N° 4.008
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Repasse de Recursos Financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo, Aditivo ao convênio n° 1.06808/2020, para Enfrentamento de Emergência da COVID-19, por um período de Três Meses.
Data: 23/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.007
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional para Criação de Dotação Orçamentaria Destinada as Despesas de Aquisição de Equipamentos para Atendimento do CRAS.
Data: 23/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.006
Denomina o repasse obrigatório dos recursos destinados no orçamento público para as entidades filantrópicas do Município.
Data: 17/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 19/2020
Dispõe sobre a valorização dos profissionais de educação da rede de ensino público do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data: 22/09/2020
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 49/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para criação de dotação orçamentária na Lei orçamentária anual de 2020.
Data: 21/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 47/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 15/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 02/2020
Vetar o Autógrafo de Lei n° 46/2020, que Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convénio de concessão de uso de bens móveis com entidades filantrópicas e projetos sociais.
Data: 21/09/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Rejeitado
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