Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 24/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentária destinadas a cobrir atividades do Poder Executivo Municipal, e Autoriza inseri-las no Plano Plurianual.
Data: 04/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2018
Insere dispositivos na lei nº 3.483, de 30 de junho de 2014, que Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Castelo-ES e Revoga a Lei nº 3.409, de 15 de outubro de 2013.
Data: 05/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica a Lei Complementar nº 02, de 12 de fevereiro de 207 - Plano Diretor Municipal (PDM) inserindo as atividades de microcervejarias produtoras de cervejas artesanais no Grupo 2 (G2) da Tabela de Atividades por Tipos de Grupos do Anexo V.
Data: 18/05/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 17/2018
Modifica o Regimento Interno, determinando que a Câmara faça uma sessão ordinária, nas escolas do Município de Castelo ao menos uma vez a cada semestre.
Data: 06/06/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o artigo 234, de Lei 1.816, de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, Estado do Espírito Santo, vedando o comércio ambulante na Festa de Corpus Christi.
Data: 11/06/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho , Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Lei nº 3.816
Revoga a Lei nº 3.695, de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários no Município de Castelo, Espírito Santo e dá outras providências.
Data: 12/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 18/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social. (Recursos: cofinanciamento Federal e Estadual, Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e Fundo para Infância e Adolescência de Castelo)
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 17/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social. (Recursos do Cofinanciamento Estadual)
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 16/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 15/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na Assistência Social.
Data: 25/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 14/2018
Dispõe sobre autorização para participação do Município de Castelo-ES, no Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana -CIM Pedra Azul e dá outras providências.
Data: 21/05/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 23/2018
Modifica o Projeto de Lei nº 23/2018 de autoria do Executivo Municipal, reduzindo o percentual de Créditos Adicionais Suplementares para 6,5% (seis e meio por cento).
Data: 12/06/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Rejeitado
Resultados 1-12 (de 240)
Página:1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: