Projetos
Legislação Nº: Veto nº 13/2018
Vetar o Autografo de Lei nº 65/18 que Institui o "Programa Municipal domingo do Esporte e Lazer" e dá outras providências.
Data: 02/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 12/2018
Vetar o Autografo de Lei nº 64/18 que Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes" no Município de Castelo.
Data: 28/09/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Lei nº 3.862
Modifica a Lei nº 2.357, de 28 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal, concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) às igrejas e templos de qualquer culto ainda que as mencionadas entidades sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Data: 11/12/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.861
Autoriza o reflorestamento de áreas públicas municipais em parceria com escolas e entidades sociais e dá outras providências.
Data: 11/12/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.850
Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Castelo.
Data: 27/11/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.849
Concede isenção de tarifas de consumo e outros encargos relativos aos serviços públicos de água e esgoto aos órgãos e entidades que especifica.
Data: 27/11/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.848
Dispõe sobre a criação do programa municipal de arborização frutífera, nativa e exótica.
Data: 27/11/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.826
Modifica a Lei nº 2.930, de 14 de junho de 2010, que fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Castelo e o valor das respectivas gratificações, alterando a referência e valor do vencimento dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar, Assessor Especial e Chefe de Gabinete.
Data: 02/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 40/2018
Concede parcela extra de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 11/12/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 39/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a Associação Montanhas Capixabas & Eventos (Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC & VB).
Data: 28/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 36/2018
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo-ES no exercício de 2019.
Data: 22/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 34/2018
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo-ES no exercício de 2019.
Data: 19/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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