Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 16/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir ações na secretaria Municipal de Saúde, visando o término da construção da Unidade da Saúde da Família do Bairro Volta Redonda.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 15/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada as Secretarias Municipais.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 14/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a execução do Programa Carinhoso FNDE.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Veto N° 22/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 51/2019, que Estabelece o dever de prestação de contas por parte da empresa concessionária responsável pelo serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Castelo.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 21/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 50/2019, que Dispõe sobre a criação do Pólo do Agro Turismo de Castelo e dá outras providências.
Data: 25/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 20/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 45/2019, que Insere a Lei 11.340, de 07 de Agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) no conteúdo dos planos de ensino fundamental da rede municipal de Castelo.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 19/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 44/2019, que Dispõe sobre a prioridade da matrícula de irmãos na mesma instituição escolar da rede municipal de ensino do Município de Castelo e dá Outras Providências.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 18/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 43/2019, que Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Castelo e dá outras providências.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 17/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 42/2019, que Institui no Município de Castelo a Semana de Prevenção e Combate á Depressão Pós-Parto e dá outras providências.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 16/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 41/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para a matrícula e rematrícula na rede de ensino no Município de Castelo e dá outras Providências.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto N° 15/2019
Vetar o Autógrafo de Lei n° 40/2019, que Estabelece obrigatoriedade de reserva de vagas de estágio nas empresas ou consócios que recebam incentivos ou isenção fiscal do município de Castelo e na Prefeitura Municipal de Castelo, para pessoa com Deficiência.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 11/2019
Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consócio Público por meio de deliberações da Assembléia Geral CIM POLO SUL, no tocante ao ingresso de novo Município consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras.
Data: 17/06/2019
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Resultados 1-12 (de 240)
Página:1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: