Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.860
Institui a Campanha "Abril Verde" no município de Castelo - ES e dá outras providências.
Data: 07/12/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.859
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com a Associação Montanhas Capixabas & Eventos (Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC & VB).
Data: 07/12/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 53/2018
Denomina FRANCISCO BORTOLE via pública - estrada - no Município de Castelo - Espírito Santo.
Data: 20/11/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 51/2018
Concede o Título de Aracuiense a Guardeci de Oliveira.
Data: 13/11/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 50/2018
Concede o Título de Aracuiense do Ano a Marlene Moreira Brunoro.
Data: 13/11/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 49/2018
Concede o título de Aracuiense Ausente a Silvestre Brunoro.
Data: 13/11/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.858
Institui política de incentivo ao esporte denominada "Bolsa Atleta Castelense".
Data: 04/12/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 38/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 26/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 37/2018
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências.
Data: 23/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 31/2018
Altera a Lei nº 3.455 de 21/03/2014, que reorganiza o Conselho Municipal de Saúde.
Data: 09/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 32/2018
Emenda nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 32/2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelo-ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências. ORÇAMENTO 2019.
Data: 20/11/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 32/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castelo-ES, para o exercício de 2019, e dá outras providências. ORÇAMENTO 2019.
Data: 18/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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