Projetos
Legislação Nº: Resolução nº 01/2018
Modifica a Resolução nº 11, de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, extinguindo cargos efetivos não providos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos e alterando as atribuições deste último.
Data: 07/02/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.795
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Data: 06/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.794
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária com recursos do superávit financeiro de 2017 dos recursos ordinários.
Data: 06/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.793
Modifica a Lei nº 1440, 20 de outubro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, concedendo licença por luto por falecimento de pessoa da família, até segundo grau, até 08 (oito) dias aos empregados públicos, aos contratados temporariamente, aos estagiários e aos servidores cedidos ao Município de Castelo.
Data: 12/03/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 11/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Data: 05/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 10/2018
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Castelo/ES, e dá outras providências.
Data: 05/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 09/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Castelo/ES a celebrar convênios de cooperação com o Estado do Espírito Santo e com a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, e Contrato de Programa com a Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, e dá outras providências.
Data: 05/04/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 01/2018
Modifica a Resolução nº11, de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, estabelecendo a possibilidade de isenção de taxas do concurso e revogando a exigência de inscrição no CONIN como pré- requisito para o provimento do cargo efetivo de técnico em informática.
Data: 26/03/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 06/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação orçamentária com recursos do superávit financeiro de 2017 dos recursos ordinários.
Data: 22/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Veto nº 03/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 07/2018, que "Modifica a Lei nº 1.816 de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, dispondo sobre os locais de exercício do comércio ambulante e eventual na ocasião das festividades de Corpus Christi".
Data: 27/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Veto nº 02/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 06/2018, que "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos às entidades no exercício de 2018 e dá outras providências".
Data: 27/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos finaceiros para a execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Data: 21/03/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
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