Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 23/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 18/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 24/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para dotação orçamentária destinada a cobrir ações na Secretaria Municipal de Administração.
Data: 19/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 14/2020
Insere Dispositivos na Lei n° 2.507, que reorganiza o plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos municipais e define os pontos centrais da estratégia de gestão de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 07/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N°10/2020
Dispõe sobre Criação das Coordenadorias Técnicas Municipais e dá outras providências.
Data: 24/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Lei N° 3980
Dispõe sobre Abertura de crédito Adicional de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária Destinada ao Programa de Qualificação de Atenção Primária e Saúde - ICEPL.
Data: 13/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.979
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 13/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.978
Denomina João Quintas a Capela Mortuária do Bairro Aracuí, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 11/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 22/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação Orçamentária destinada ao Programa de qualificação de Atenção Primária em Saúde - ICEPI.
Data: 06/05/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 08/2020
Institui no Município de Castelo o Dia Municipal do Imigrante Italiano e Institui o Título de Defensor da Cultura Italiana.
Data: 05/05/2020
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 07/2020
Institui no Município de Castelo o Dia do Motociclista e do Motoboy a ser comemorado no dia 27 de Julho, e dá outras providências.
Data: 05/05/2020
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Lei N° 3.977
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Criação de Dotação Orçamentária Destinada a pagamento da licença de uso de Software para elaboração da LDO para o Exercício de 2021.
Data: 23/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 3.976
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação Orçamentária Destinada ao Enfrentamento da Emergência COVID-19.
Data: 23/04/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Resultados 1-12 (de 240)
Página:1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: