Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 32/2020
Denomina-se Rua Casal Silva Corinto e Jacira, o trecho que vai do n° 373 ao n° 649.
Data: 09/12/2020
Autor: Paulo Ivan Casagrande ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 34/2020
Denomina Nelson Falçoni via pública (rua) no Bairro Centro, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 28/12/2020
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 30/2020
Autoriza no âmbito do Município de Castelo / ES a priorizar o atendimento em estabelecimento públicos e privados ás pessoas com transtornos do Espectro Autista - TEA.
Data: 26/11/2020
Autor: Ramon Lambranho ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Veto N° 06/2020
Vetar o Autógrafo de Lei n° 68/2020, que Dispõe sobre a implantação do "bueiro inteligente", e dá outras providências.
Data: 17/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 65/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso de Equipamentos com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, através da Delegacia de Polícia Civil de Castelo/ES.
Data: 22/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: 2ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 31/2020
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Comunidade de São Manoel.
Data: 30/11/2020
Autor: Dimas Luzório ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N°61/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias destinadas a cobrir despesas com folha de pagamento das secretarias Municipais e do Gabinete Municipal.
Data: 23/11/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Retirado pelo Autor
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 60/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 20/11/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 29/2020
Denomina ONY Vivacqua, via pública no bairro Pouso Alto, no Município de Castelo/ES.
Data: 24/11/2020
Autor: Marco Antonio Sandre Correa ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 59/2020
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo - ES, no exercício de 2021.
Data: 20/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.027
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, comissionados,contratados, aposentados e pensionistas integrantes do Quadro da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 16/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei N° 4.026
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados e Contratados, Integrantes do Quadro da Prefeitura Municipal de Castelo, de que Trata a Lei N° 2.366.de 14 de Fevereiro de 2006 e dá outras Providencias.
Data: 16/12/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Resultados 1-12 (de 240)
Página:1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10« Voltar · Proxima »
FILTRE O QUE PROCURA
Proposição:
Estado:
Autor:
Assunto:
Nº:
Data inicial:
Data final: