Projetos
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 01/2020
Altera a Lei n° 1.545, de 22 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o pagamento do 13° salário dos servidores públicos municipais.
Data: 13/01/2020
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 45/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros próprios para a construção da Unidade de Terapia Intensiva - UTI na Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo (Santa Casa Castelense).
Data: 23/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.961
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - filial CasteloES - no exercício de 2020.
Data: 18/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.960
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
Data: 18/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.959
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Castelo para o exercício de 2020 e dá outras providências. (Orçamento 2020)
Data: 18/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.958
Denomina Elmo Ribeiro do Val o Centro Turístico e Cultural de Castelo, no Município de Castelo/ES.
Data: 17/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.957
Denomina Ernani Alves via pública (rua) no Bairro Aracuí, no Município de Castelo, Estado do Espírito Santo.
Data: 17/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.956
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIEF "Professor João Chrisostomo Casagrande" a atual EMEIEF situada na localidade de Forno Grande, zona rural do Município de Castelo/ES.
Data: 17/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.955
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Data: 12/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.954
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação orçamentária destinada ao pagamento de pensões do Poder Legislativo.
Data: 12/12/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.953
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Data: 27/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.952
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação orçamentária destinada às Secretarias Municipais de Interior e Serviços Urbanos.
Data: 11/11/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
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