Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.841
Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 05/10/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 23/2018
Modifica o Regimento Interno, determinando que a Câmara faça uma sessão ordinária itinerante, nas escolas do Município aos menos uma vez a cada semestre.
Data: 01/08/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 22/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, Instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 25/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 21/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Futsal Masculino do Colégio Emílio Nemer de Castelo-ES.
Data: 18/07/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 20/2018
Modifica as Resoluções nº 11 de 19/05/2010 - Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo, e nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, dispondo sobre funções gratificadas.
Data: 18/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 19/2018
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Castelo.
Data: 11/07/2018
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.840
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos e a adaptação de instalações para acesso, circulação e permanência de pessoas com necessidades especiais em eventos organizados em espaços públicos ou privados no Município de Castelo.
Data: 28/09/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.839
Modifica o art. 234, da Lei nº 1.816, de 25/06/1998 - Código de Posturas e de Saúde Pública do Município de Castelo, Estado de Espírito Santo, vedando o comércio ambulante na Festa de Corpus Christi.
Data: 21/09/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.838
Institui o Serviço de Acompanhamento Psicológico nas escolas públicas do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 21/09/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.837
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, no município de Castelo e dá outras providências.
Data: 21/09/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 39/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local por empresas prestadoras de serviços terceirizados ao poder público municipal e dá outras providências.
Data: 25/09/2018
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 38/2018
Autoriza o reflorestamento de áreas públicas municipais em parceria com escolas e entidades sociais e dá outras providências.
Data: 17/09/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Lido
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