Projetos
Legislação Nº: PL 04/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 06/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: PL 03/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada ao repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Data: 06/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Veto nº 01/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 64/2017 que "Modifica a Lei nº 1.440 de 20 de outubro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, concedendo licença por luto por falecimento de pessoa da família, até segundo grau, de até oito dias aos empregados públicos, aos contratados temporariamente, aos estagiários e aos servidores cedidos ao Município de Castelo."
Data: 02/01/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 02/2018
Altera a Lei nº 3.119 de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais Ativos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Castelo.
Data: 05/02/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 01/2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para criação de Dotação Orçamentária destinada ao pagamento do pessoal de apoio da Eduacação Infantil deste Município.
Data: 31/01/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 37/2017
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo-ES no exercício de 2018.
Data: 07/12/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 35/2017
Insere dispositivos na Lei nº 1.440 de 20 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 17/11/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 22/2017
Concede a Jair Sandre o Diploma de Mérito da Consciência Negra.
Data: 10/11/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 21/2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ana Júlia Bruneli.
Data: 25/10/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 20/2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental EMEIEF ADILSON FURLAN.
Data: 20/09/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 19/2017
Concede o Diploma de Honra ao Dia do Soldado a Felipe Pratti Orlandi.
Data: 23/08/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 18/2017
Concede o Diploma de Honra ao Dia do Soldado a Marcelo Meurer Ramos.
Data: 23/08/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Aprovado
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