Projetos
Legislação Nº: Lei nº 3.764
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
Data: 09/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 30/2017
Modifica o Projeto de Lei nº 30/2017 do Poder Executivo, reduzindo de 10% para 7,5% o total de Créditos Adicionais Suplementares autorizados pela Lei.
Data: 06/10/2017
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Domingos Fracaroli , Éverton Zanúncio Malheiros , Mylena Mendonça Pedruzzi , Patrick Alledi Largura ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 30/2017
Modifica o Projeto de Lei nº 30/2017 do Poder Executivo, destinando 20% dos recursos autorizados pela Lei, às Entidades Sociais, Culturais, de Saúde e Desportivas do Município.
Data: 06/10/2017
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Rejeitado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 30/2017
Dispôe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento).
Data: 15/09/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 27/2017
Modifica a Lei nº 3.644 de 17 de dezembro de 2015, considerando a atividade de comércio de gás natural veicular (GNV) e suas atividades correlatas como projetos e empreendimentos de real interesse do Município.
Data: 17/10/2017
Autor: Patrick Alledi Largura ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 22/2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Ana Júlia Bruneli.
Data: 17/10/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 26/2017
Reconhece de Real Utilidade Pública o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro.
Data: 10/10/2017
Autor: Warlen César Bortoli ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 32/2017
Altera os dispositivos da Lei nº 3.425 de 09 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo do Município de Castelo a adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos seus atos normativos e administrativos e dá outras providências.
Data: 05/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Veto nº 04/2017
Vetar o Autógrafo de Lei nº 43/2017, que dispôe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Município de Castelo.
Data: 02/10/2017
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 21/2017
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental EMEIEF ADILSON FURLAN.
Data: 12/09/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 20/2017
Concede o Diploma de Honra ao Dia do Soldado a Marcelo Meurer Ramos.
Data: 04/08/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 19/2017
Concede o Diploma de Honra ao Dia do Soldado a Felipe Pratti Orlandi.
Data: 04/08/2017
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
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