Projetos
Legislação Nº: Veto nº 06/2018
Vetra o art. 3º do Autógrafo de Lei nº 37/2018, que Concede reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 09/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Veto nº 05/2018
Vetar o Autógrafo de Lei nº 34/2018, que "Dispõe sobre a concessão de jazigo nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Data: 29/06/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Veto Rejeitado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 23/2018
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Equipe de Futsal Masculino do Colégio Emílio Nemer, de Castelo-ES.
Data: 05/07/2018
Autor: Todos os Vereadores ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei Complementar nº 11/2018
Modifica a Lei Complementar nº 02, de 12 de fevereiro de 2007 - Plano Diretor Municipal (PDM), inserindo as atividades de microcervejarias produtoras de cervejas artesanais no Grupo 2 (G2) da Tabela de Atividades por Tipos de Grupos do Anexo V.
Data: 06/08/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de iniciativa do Poder Legislativo, autorizando a instalação de microcervejarias artesanais, nas zonas rurais urbanizadas.
Data: 02/07/2018
Autor: Cristiano Dias Vitelli , Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 de iniciativa do Poder Legislativo, aumentando para 10.000 litros/mês o limite de produção das microcervejarias artesanais.
Data: 12/06/2018
Autor: Douglas Thomazini Falçoni , Gerson Antônio Piassi , Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Resolução nº 22/2018
Modifica a Resolução nº 12, de 19/05/2010 - Estrutura Administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, instituindo a Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Castelo.
Data: 22/05/2018
Autor: Mylena Mendonça Pedruzzi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de lei nº 03/2018
Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação do Município de Castelo e dá outras providências.
Data: 12/03/2018
Autor: Antônio Celso Callegário Filho ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei nº 28/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a celebração de convênio, acordo ou ajuste com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 23/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.832
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de dotação orçamentária destinada a celebração de convênio, acordo ou ajuste com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.
Data: 25/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Lei nº 3.831
Altera a Lei nº 1.998 de 20 de julho de 2001, que dispõe de gratificação concedida a servidor público municipal, membro da Comissão Permanente de Licitação.
Data: 20/07/2018
Autor: Luiz Carlos Piassi ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Resolução nº 18/2018
Modifica a Resolução nº 12 de 19/05/2010 - Estrutura administrativa Básica da Câmara Municipal de Castelo, modificando a referência do cargo comissionado que especifica e dá outras providências.
Data: 04/07/2018
Autor: Mesa Diretora ,
Estado: Aprovado
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