Projetos
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 05/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 142/2018, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2016, de responsabilidade de Jair Ferraço Junior.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 04/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 014/2018, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2015, de responsabilidade de Jair Ferraço Júnior.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 74/2019
Denomina Recanto da Floresta Via pública no bairro Aracuí, Município de Castelo/ES.
Data: 11/10/2019
Autor: Douglas Thomazini Falçoni ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 013/2017, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2013, de responsabilidade de Jair Ferraço Júnior.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 02/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 005/2015, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2012, de responsabilidade de Cleone Gomes do Nascimento.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Decreto Legislativo N° 01/2019
Mantém o Parecer Prévio n° 011/2013, do Tribunal de Contas do Estado do ES, que recomendou a aprovação da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Castelo no exercício de 2011, de responsabilidade de Cleone Gomes do Nascimento.
Data: 04/10/2019
Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação ,
Estado: 1ª Discussão e Votação
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 33/2019
Autoriza o poder Executivo Municipal a prorrogar os contratos Administrativos celebrados para o Atendimento de Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público, nos termos do Inciso IX do Artigo 37 da constituição Federal.
Data: 01/10/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 32/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio para execução de cirurgias eletivas com Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Castelo para o Município.
Data: 24/09/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 73/2019
Determina o repasse obrigatório dos recursos destinados no orçamento público para as entidades filantrópicas do Município.
Data: 24/09/2019
Autor: Tiago de Souza ,
Estado: Lido
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 31/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste das Tabelas de Vencimentos do Quadro de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemias.
Data: 17/09/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 30/2019
Insere dispositivos na Lei nº 2.507, de 10 de maio de 2007, que reorganiza o plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais e Define os Pontos Centrais da Estrategia d Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castelo.
Data: 17/09/2019
Autor: Domingos Fracaroli ,
Estado: Aprovado
Legislação Nº: Projeto de Lei N° 72/2019
Denomina José Bravim a Unidade Básica de Saúde do bairro Niterói, no Município de Castelo/ES.
Data: 27/08/2019
Autor: Éverton Zanúncio Malheiros ,
Estado: Aprovado
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