Normas Em Destaque

 

 

 

 Lei Orgânica do Município de Castelo/ES: promulgada em 04/04/1990 e atualizada até a presente data .

Regimento Interno da Câmara Municipal de Castelo/ES: promulgado em 05/08/1998 e atualizado até a presente data .

Lei n° 1.440/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo/ES: sancionada em 20/10/1992 e atualizada até a presente data. 

Lei n° 2.507/07 - Plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores públicos da Prefeitura de Castelo/ES: versão original da lei sancionada em 10/05/2007. Este link contém todas as leis que modificaram a Lei nº 2.507/07 até a presente data.

Plano de Carreira e Sistema de Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Castelo/ES - Resolução n° 11/2010: promulgada em 19/05/2010 e atualizada até a presente data. 

Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Castelo/ES - Resolução n° 12/2010: promulgada em 19/05/2010 e atualizada até a presente data. 

 

Instruções Normativas da Câmara Municipal de Castelo:

 

IN SCL 01-14 v1 compras licitações contratos

 

IN SCO 04-14 v1 folha de pagamento


IN SFI 01-14 v1 pagamentos conciliações bancárias crédito consignado


IN SCO 02-14 v1 Empenho restos a pagar prestações de contas ao TCE


IN SCO 01-14 v1 Procedimentos contábeis de receitas despesas


IN SPO 02-14 v1 Alterações orcamentárias PPA LDO LOA


IN SCO 03-14 v1 Prestação de contas mensal ao TCE meio magnético


IN SPO 01-14 v1 Elaboração Planejamento Orçamentos PPA LDO LOA


IN SPA 01-14 v1 Sistema de Controle Patrimonial


IN SRH 01-15 v1 administração de recursos humanos


IN STR 01-15 v1 transporte veículo controle bordo combustível