Foi realizada na noite desta terça-feira (19) um momento solene durante a sessão no plenário da Câmara de Castelo em celebração ao Dia do Ministério Público.
A criação da data tem por objetivo levar à população especialmente aos alunos da rede municipal de ensino, a importância e o papel da instituição, a qual é fundamental para a garantia do Estado Democrático de Direito.
O Diploma em homenagem foi entregue pela mesa diretora ao Promotor de Justiça do município de Castelo Dr Zenaldo Baptista de Sousa como reconhecimento pelos serviços prestados em prol do município.
O Ministério Público é uma instituição pública independente, não estando vinculada a nenhum outro tipo de Poder, seja o Judiciário, o Executivo ou o Legislativo. Cada estado brasileiro possui o seu Ministério Público, que também funciona como um controlador das leis e dos direitos assegurados à população daquele Estado.
O Ministério Público também atua com Poder de Polícia independente, podendo atribuir investigações e até mesmo executar sentenças penais. A instituição participa da luta contra o crime organizado e contra os abusos às crianças e aos adolescentes.
Publicado em quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Atualizado em terça-feira, 26 de setembro de 2023
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