CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

Aconteceu nos dias 19 e 20 de junho no Plenário da Câmara , um seminário tendo como tema as Eleições de 2024, promovido em parceria entre a Câmara Municipal de Castelo, o Cartório Eleitoral de Castelo e a Promotoria de Justiça de Castelo.

No primeiro dia do evento, às 18h, foi realizada a abertura solene, ocasião em que o Presidente da Câmara saudou os presentes e enalteceu a importância de discutir temas tão relevantes para a população, candidatos, partidos políticos e profissionais que atuam nas eleições.

Em seguida foi ministrada pelo Dr. Luis Felipe Scalco Simão, Promotor de Justiça Eleitoral em Castelo, palestra sobre o Tema “Ilícitos Eleitorais”, trazendo uma abordagem completa e atual sobre os diversos tipos de atos proibidos na legislação brasileira bem como as consequências jurídicas, respondendo, ao final, há diversas perguntas do público presente, que fez questão de comparecer em bom número e participar ativamente do evento.

A abertura do segundo dia foi com a palestra “Convenções Partidárias” e “Registro de Candidaturas”, ministrada por Felipe Scabello Silva, advogado, expondo a importância dos partidos políticos e candidatos buscarem seguir as normas que regem essa fase fundamental do processo eleitoral, tendo ainda respondido às perguntas dos presentes.

Encerrando com brilhantismo o evento, Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg, servidora da Justiça Eleitoral e Chefe do Cartório Eleitoral, ministrou a palestra “Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas”, explicando, segundo a legislação vigente, como se dão os atos mais importantes desta etapa e os cuidados necessários à contabilização das receitas e despesas com o intuito de evitar problemas e sanções aos partidos políticos e candidatos.

Conforme os organizadores o principal objetivo do evento foi levar para toda a população, especialmente aos atores envolvidos no processo eleitoral, como partidos políticos, candidatos e profissionais atuantes, instruções sobre a legislação eleitoral buscando com isso difundir o conhecimento às pessoas e aperfeiçoar as instituições em prol de eleições mais justas e democráticas.

Publicado em terça-feira, 25 de junho de 2024

Atualizado em terça-feira, 25 de junho de 2024